1. Introdução
A Astrolabio, com sede em Rua Barão de Jaguara 1481, Centro, Campinas, SP 13015-002, Brasil, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web e no âmbito das suas actividades de consultoria em reporte operacional não financeiro. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente que dados recolhemos, de que forma os utilizamos e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados.
A presente política aplica-se a todas as interacções com o sítio web da Astrolabio e a qualquer comunicação decorrente da prestação dos seus serviços. Ao submeter um formulário de contacto ou ao utilizar este sítio, o titular declara ter tomado conhecimento e aceitar as práticas aqui descritas.
Para quaisquer questões relativas à privacidade, o contacto pode ser feito através do endereço [email protected].
2. Dados Recolhidos e Base Legal
A Astrolabio recolhe apenas os dados estritamente necessários para a finalidade a que se destinam, de acordo com o princípio da minimização previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).
Dados fornecidos voluntariamente pelo titular:
- Nome completo e cargo ou função na organização
- Endereço de correio electrónico corporativo
- Número de telefone, quando facultado
- Nome e sector de actividade da empresa
- Conteúdo das mensagens submetidas através do formulário de contacto
Dados recolhidos automaticamente:
- Endereço IP e dados de sessão (via cookies técnicos necessários)
- Páginas visitadas, duração da sessão e referenciador (via cookies analíticos, mediante consentimento)
- Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
Bases legais para o tratamento:
- Consentimento livre e informado (Art. 7.º, I da LGPD) — para cookies opcionais e comunicações de marketing
- Execução de pré-contrato ou contrato (Art. 7.º, V da LGPD) — para responder a pedidos de informação sobre os serviços
- Interesse legítimo (Art. 7.º, IX da LGPD) — para análise agregada de utilização do sítio web e melhoria dos serviços
Períodos de conservação:
- Dados de contacto: 5 anos após o último contacto ou cessação da relação comercial
- Dados de sessão (cookies técnicos): até ao encerramento da sessão do navegador
- Dados analíticos: 26 meses, em conformidade com as políticas padrão do Google Analytics
3. Utilização dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para os fins que a seguir se indicam:
- Responder a pedidos de informação submetidos através do formulário de contacto
- Apresentar propostas e organizar sessões de trabalho no âmbito dos serviços contratados
- Manter o registo de comunicações relacionadas com a prestação de serviços
- Analisar, de forma agregada e anonimizada, a utilização do sítio com o objectivo de melhorar o seu desempenho e conteúdo
A Astrolabio não utiliza os dados para fins de perfilagem comercial automatizada, não procede à venda de dados a terceiros e não envia comunicações de marketing sem o consentimento expresso do titular.
Partilha com terceiros: Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que actuam como subcontratantes, nomeadamente serviços de alojamento web e ferramentas de análise de desempenho, sempre sob acordo de tratamento de dados e com garantias adequadas de confidencialidade.
4. Medidas de Protecção dos Dados
A Astrolabio adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração ou destruição, nomeadamente:
- Transmissão de dados através de protocolo HTTPS com cifração TLS
- Acesso aos dados restringido ao pessoal com necessidade operacional comprovada
- Revisão periódica das práticas de segurança e dos acessos
- Armazenamento em servidores localizados no Brasil ou em países com nível de protecção adequado
Em caso de incidente de segurança que possa implicar risco para os titulares, a Astrolabio notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afectados nos prazos legais aplicáveis.
5. Cookies
Este sítio web utiliza cookies para assegurar o seu funcionamento, medir o desempenho e, com consentimento, personalizar a experiência de navegação. As categorias em uso são: cookies estritamente necessários (sempre activos), cookies analíticos e cookies de preferências (activados apenas com consentimento).
O titular pode gerir as suas preferências em qualquer momento através da nossa Política de Cookies, onde se encontram igualmente instruções para configurar as preferências no navegador.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento mediante pedido escrito dirigido a [email protected]:
- Confirmação e acesso — confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados
- Correcção — solicitar a actualização ou rectificação de dados incompletos, inexactos ou desactualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — relativamente a dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo nos casos previstos na lei
- Informação sobre partilha — obter informação sobre as entidades com as quais os dados são partilhados
- Revogação do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado antes da revogação
- Oposição — opor-se ao tratamento realizado com base em outras bases legais, em caso de incumprimento da LGPD
O pedido será respondido no prazo de 15 dias úteis. A identidade do requerente poderá ser solicitada para confirmação antes da resposta.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessível em gov.br/anpd.
7. Ligações para Sítios de Terceiros
Este sítio pode conter ligações para sítios web externos. A Astrolabio não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sítios de terceiros. Recomenda-se a consulta das respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
8. Privacidade de Menores
Os serviços da Astrolabio destinam-se exclusivamente a empresas e a profissionais no exercício das suas funções. Este sítio web não é dirigido a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso sejam identificados dados de menores recolhidos inadvertidamente, proceder-se-á à sua eliminação imediata.
9. Actualizações desta Política
A Astrolabio pode actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nas práticas de tratamento de dados ou nas obrigações legais aplicáveis. A versão actualizada ficará disponível nesta página com indicação da data de revisão. Alterações materiais serão comunicadas através de aviso visível no sítio web.
10. Contacto
Para exercer os seus direitos, apresentar uma questão ou uma reclamação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Astrolabio através dos seguintes meios:
- Endereço postal: Rua Barão de Jaguara 1481, Centro, Campinas, SP 13015-002, Brasil
- Telefone: +55 19 3294-7085
- Correio electrónico: [email protected]